terça-feira, dezembro 19, 2006

Outras Leituras X - Os conquistadores e o oiro...

“Oferecem-se aos conquistadores estandartes de oiro
Pavilhões de plumas de quetzal,
Colares de oiro.
E os seus rostos brilham de júbilo,
Brilham, rejubilam,
Rebrilham os rostos vorazes.

Como macacos estes “deuses” manuseiam o oiro,
E com tal intensidade o manuseiam
Que os seus corações parecem renovar-se
Como se o oiro ardesse dentro deles.

Arquejam de tanto peso amarelo,
E nessas fome furiosa ainda pedem mais oiro,
Sôfregos como porcos.

E agarram avidamente em pavilhões e estandartes,
E levantam-nos e brandem-nos e correm
Por todos lados como loucos.
Falam uma língua bárbara,
Bárbaro é tudo quando falam...”

Poema da cultura Azteca, América - in colectânea “Rosa dos Mundos” – Edições Assirio&Alvim.

... Que a amável herança cultural do Presépio se sobreponha à herança dos “conquistadores”, são os meus piedosos votos!...

Bom Natal e Feliz Ano Novo!...

Espero poder contar com a vossa presença amiga, no decurso próximo ano. Sejam felizes. Grato.

segunda-feira, dezembro 18, 2006

A anatomia da culpa (solteira)

Esta crónica era para não existir. Explico-me. Tinha decidido que não iria meter as mãos no tema da corrupção. Pela prosaica razão que há temas que quanto mais neles se fala mais se banalizam e não quero, à minha modesta escala, contribuir para esta febre do “agarra que é ladrão” que mais não visa que dissimular os verdadeiros interesses de um sistema sócio-económico, essencialmente, corrupto. De facto, os dramas de faca e alguidar de pintos, galinhas e outros galináceos que enxameiam o mundo do futebol, são epifenómenos que valem, sobretudo, pelo cheiro fétido que exalam, reveladores, por isso, da podridão do sistema em que ocorrem. Sintomas, portanto, mais do que a verdadeira causa da epidemia. Por outras palavras, receio bem que os propalados casos do ”Apito Dourado” façam esquecer os casos do “Operação Furacão”, que envolve insuspeitos banqueiros, potentados da construção civil e empresários emblemáticos...

Esta crónica, vem assim a contragosto. Acontece, porém, que o suplemento “Local” do jornal “Público”, de 16.12.07 narra um caso paradigmático de corrupção institucional que, seguindo a notícia, me permite dissecar a natureza da epidemia.

Trata-se do célebre caso de aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa do loteamento dos terrenos de uma antiga fábrica, sobre os quais impende reserva de interesse público. Dispenso-me, dos pormenores picantes e do jogo de ping pong entre a Câmara e o Governo, nada inocentes. Para o objectivo que me proponho interessa apenas a “maquinaria” do processo de decisão da Câmara Municipal.

Vejamos. Diz o jornal, chamando os nomes às coisas, isto é, identificando os responsáveis, que o Director Municipal de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Lisboa é sócio do atelier de arquitectura que elaborou o projecto de loteamento em causa. Curioso, não acham? Mas atentem!.. Por alturas de 2004, a empresa promotora do empreendimento não encontrava maneira de ver a sua pretensão autorizada, sendo que o processo se arrastava há anos. Porém, para grandes males grandes remédios. A empresa mudou de projectista e entregou o “tabalhinho” a projectistas mais adequados, quer dizer, à empresa pertencente ao Director Municipal de Gestão Urbanística da Câmara Municipal. Que esperavam? Capital não brinca em serviço. Uma forma expedita de resolver o problema, sem dúvida. Mas não ficamos por aqui.

Descendo aos pormenores, esclarece o jornal que, em Junho deste ano, o arquitecto que analisou, em primeiro lugar, o projecto de loteamento, elaborou extenso parecer que apontava, após a reformulação do projecto pelos “adequados” projectistas, para a viabilização do empreendimento, condicionando, porém, a alguns aspectos técnicos que iriam dificultar a aprovação.

Nada que não se resolvesse, porém. Perante as dúvidas e condições técnicas apresentadas, o Director de Projectos Estratégicos excluiu algumas condicionantes expressas no anterior parecer e qualificou as restantes como “aspectos residuais” que poderiam ser supridos, após a aprovação do projecto. Reparem na metamorfose do “antes” para depois. Os directores de “projectos estratégicos”, foram instituidos exactamente para isso: fazer tábua rasa dos “pormenores” que só empatam e “fundamentar” as decisões “estratégicas”. Assim, que poderia o “incauto” Director Municipal fazer, se não seguir o preclaro parecer do seu subordinado? E dito e feito, apresentou o assunto a vereadora do respectivo pelouro que, por sua vez, não teve quaisquer dúvidas em o submeter a deliberação da Câmara.

Ouvido pelo jornalista, o Director Municipal afirma categórico que não teve qualquer influência na gestão do processo. Resume a sua intervenção – imaginem! – a uma “espécie de placa giratória” entre o Director de Director de Projectos Estratégicos e a Vereadora!... Temos assim que o topo da hierarquia da Câmara Municipal de Lisboa é composta por “placas giratórias” que se limitam a levar e trazer processos. Mas pergunto, para tal não bastaria um qualquer contínuo ou moço de recados, que ficariam bem mais baratos? Nada grave, porém, na perspectiva da senhora vereadora que, perante este quadro, afirma não alimentar “climas de suspeição”. Nem mais!...

Como se sabe, dado o sussuru da oposição, a deliberação em causa foi revogada. Uma coisa porém, tenho como certa: os interesses imobiliários em causa não sairão a perder. Ainda agora a procissão vai no adro. Não é impunemente, que se concedem direitos, por deliberação de Câmara, para posteriormente serem retirados...

E, assim, se fecha o circulo de conivências e responsabilidades públicas na defesa dos interesses privados... Em glória e a bem do povo de Lisboa. Valha-nos a espada justiceira de Santa Joana d`Arc e o fogo da cruzada da procuradora Morgado..

Quem me dera poder acreditar em milagres!...

domingo, dezembro 10, 2006

Ségoléne e a "moda" portuguesa...

Como se sabe, realizou-se, por estes dias, no nosso País, um encontro de Partidos Socialistas, enfaticamente, proclamado como VII Congresso do Partido Socialista Europeu, sob o lema “Uma Nova Europa Social”. Convidado de honra, o presidente do Partido Democrático dos Estados Unidos da América. Ségoléne Royal, candidata à Presidência da República Francesa foi, porém, a vedeta. Era expectável. José Sócrates, Secretário Geral do Partido Socialista Português e Primeiro Ministro de Portugal, foi anfitrião do encontro. E discursou, como é natural... Tudo na conformidade dos dias cinzentos que correm ...

Perante a demolição de direitos políticos, económicos e sociais da “velha” Europa Social, pela acção empenhada de diversos governos ditos socialistas, que baquearam, escandalosamente, perante a onda conservadora e liberal que, desde os anos oitenta do século passado, tem assolado o Mundo, propõe-se agora a social democracia europeia realizar “uma nova Europa social”. Porém, sem um murmúrio de autocrítica visível, ou intenção proclamada de se pretender alterar o rumo...

Aliás, do ponto de vista semântico, não deixa de ser curiosa esta recuperação do conceito “Nova Europa”, (no caso social), sabendo-se como o tema das duas Europas, a velha e a nova, foi glosado, quando da invasão militar do Iraque, com os “neocons” norte-americanos a etiquetarem os Estados e os governos europeus, conforme a crítica ou apoio à acção imperialista americana.

Nada de novo, portanto, na frente ocidental, pese embora o estardalhaço do encontro. Os nossos jornais de referência, porém, garantem-nos, em títulos laudatórios, que “José Sócrates relança a aliança estratégica entre a Europa e os Estados Unidos”. E, se os jornais o afirmam, quem sou eu para duvidar?!... Limito-me apenas a presumir, com um sorriso nos lábios, que o General Charles De Gaulle terá reincarnado, na pose e no milagre do teleponto do nosso primeiro ministro... Mas nada disto, porém, teria importância excessiva. As coisas são o que são. E bem sabemos quanto é glorioso para o Eng. Sócrates perfilar-se perante a história...

Há, no entanto, nas suas palavras, de acordo com as televisões, um excesso que resume todo um programa político e esclarece, decisivamente, as motivações ideológicas do Secretário Geral do Partido Socialista. Com o peso do seu conselho, tendo, certamente, presente as suas tão queridas reformas, diz ele para Ségoléne Royal não se amedrontar com aqueles que a acusam de não ser de esquerda. E, num rasgo de pretor romano, acrescenta, homérico: “Isso é apenas uma marca na batalha! A verdade é que eu ouvi isso vezes sem conta, mas sempre me lembrei que já tinham dito isso de Felipe Gonzalez, de Mário Soares, de François Miterrand, Tonny Blair ou Schroeder...”

Não está em causa, como se compreende, o mérito (ou demérito) político de tão heterogéneo “bouquet” de personalidades, nem sequer saber da eventual incomodidade de Mário Soares em ombrear, no discurso de Sócrates, com a “terceira via” de Blair. Anota-se apenas, pelo evidente significado, que no seu próprio campo, Sócrates se encosta à direita, deixando no limbo das suas referências personalidades como Allende, Olof Palme ou Willy Brandt, ou, até mesmo, os pais fundadores da social democracia europeia, de Jaurés a Mendés France. Para tanto não lhe chega a voz, nem o púlpito...

Nada sei, como se compreende, da reacção a tão expedito conselho. Mas confesso que teria ouvido, de bom grado, do Primeiro Ministro de Portugal a palavra clara de Ségoléne quando fala “de uma sede desesperante de coerência dos socialistas europeus”, ou quando, sobre a globalização, afirma que “se a deixarmos livre curso à ferocidade do capitalismo financeiro já conhecemos as consequências” ou, verberando a política monetarista, quando esclarece que “o Banco Central Europeu deve estar sujeito a decisões políticas e não caberá ao senhor Trichet (presidente daquela instituição bancária) liderar as nossas economias.”

Enfim, - quero admitir – pela amostra, o “tailler”, talhado pelo esmerado senhor Sócrates, parece não condizer lá muito bem, com o charme francês da senhora Ségoléne...

segunda-feira, dezembro 04, 2006

Dois casos exemplares...

Deixemos, por hoje, o senhor Sócrates e a sua governação, ao que parece com assanhados admiradores por estas paragens (aliás bem vindos). Falemos da chamada sociedade civil. Dois exemplos edificantes, reveladores do alto sentido cívico e da disponibilidade dos “interesses privados” para com os mais altos desígnios da Pátria, consubstanciados, nesta emergência, nas Finanças Públicas, como teimam em pretender fazer-nos acreditar...

Vejamos.

Discretamente, passou, em breve referência, nos órgãos da comunicação social, a divulgação de um relatório da Inspecção Geral do Trabalho que diz uma coisa assombrosa. Em metade, das 32 delegações regionais daquela instituição, registaram-se actos de violência contra os inspectores de trabalho, desde a obstrução física à entrada nas empresas, a actos de violência verbal e de pressão psicológica. O relatório refere, aliás significativamente, que apenas são relatados os casos mais graves, porquanto “muitos inspectores se sentem envergonhados em revelarem esses episódios”.

Importa acrescentar que o documento foi elaborado no contexto de um inquérito da União Europeia, depois do assassínio de dois inspectores de trabalho franceses, quando se encontravam no exercício das suas funções. Louva-se aqui o desvelo da União Europeia. Pena é que fosse necessário um duplo homicídio...

Porém, a verdadeira questão, na sua essência, é ainda mais significativa e inquietante. Os inspectores de trabalho, no exercício das respectivas funções, estão investidos de poderes de autoridade do Estado, pelo que ameaçá-los ou agredi-los, por palavras ou por acções, constitui crime, seja quem for que queira impedir o desempenho das suas funções. Patrões ou os seus capangas.

A brutalidade desta prática (ao parece habitual), ilumina ainda outros aspectos conexos a estes abusos patronais. De facto, se funcionários do Estado, dotados de poderes de autoridade, são insultados e agredidos, o que não se passará no interior das empresas objecto de inspecção, quanto ao cumprimento da lei? Se, num estado de direito, um qualquer patrão se considera impune perante um crime de desobediência face a agentes do Estado e tem a suprema arrogância de clamar que “aqui, manda sou eu”, o que fará com aqueles que na empresa trabalham, sabe Deus em que condições salariais ou de segurança e de higiene no trabalho...

Segundo caso exemplar. Ao que parece, antecipando-se à entrada em vigor do novo regime de arrendamento urbano, os senhorios estão a propor aos inquilinos acordos informais, à margem da nova lei. Em que se traduz o esquema? Os senhorios propõem aos respectivos inquilinos um aumento gradual da renda, por um período a combinar, comprometendo-se as partes a não lançar mão dos mecanismos do novo regime de arrendamento urbano. Esclarece, solícita, a Associação Lisbonense de Proprietários que assim se evitarão “os inconvenientes com avaliações e vistorias previstas no novo regime para a actualização das rendas, bem como a possível devassa da vida particular dos inquilinos, em termos familiares, económicos e fiscais...”. Imaginem! Apenas vantagens, como se deduz...

Dir-me-ão, cada um sabe de si e a liberdade de contratos é um princípio fundamental da nossa ordem jurídica. Há aqui, porém, um pequeno senão: a liberdade contratual exerce-se em plena igualdade da partes. Por isso, mesma ordem jurídica impede os contratos leoninos.

O caso é que, neste enredo, quem fica com a parte de leão são os senhorios. Em fraude à lei, libertam-se das obras de conservação (que o novo regime impõe) e, sobretudo, não terão que alterar o valor patrimonial dos prédios arrendados, fugindo por esta via a uma justa tributação.

Estado de Direito?!... Função social da propriedade?!... Bah! Que é isso?! A julgar pelos exemplos, a generalidade da “nossa” iniciativa privada está ao nível de porrete! Sem surpresa, portanto...

terça-feira, novembro 28, 2006

Um tema requentado...

Sei que o tema está um pouco requentado. Mas que querem? Acabadinho de chegar da província, o meu tempo (político) é ainda um tempo retardado. Quero referir-me à celebrada entrevista do Presidente da República e às loas tecidas ao governo do senhor Sócrates (que alguns me desculpem o respeitoso “senhor” antecedido do certamente respeitável nome do Primeiro Ministro, mas não é um qualquer esforçado título académico, que me fará esquecer a saudável máxima que, em matéria de títulos, académicos ou outros ,“mais vale sê-lo, que parecê-lo”...)

E fechado o parêntesis, vamos ao assunto. Como, certamente, se recordam, um dia destes, o Presidente da República deu uma entrevista à televisão oficial. A primeira, ao que consta. Claro que optei pelo canal 1, ignorando o insigne Dr. Lopes na concorrência, avesso como sou a ajustes de contas, ou a pungentes exercícios de autocomiseração, ou ao espectáculo de feridas sangrando em público. Por isso, optei por ouvir o Presidente da República, quase como fatalidade, em noite sem parceiros para o conhaque e o póquer.

Que disse Sua Excelência? O que todos sabem e que, há muito, era anunciado. Deixando descair, pelo queixo martelado, um esgar de indisfarçável de gozo, como quem se desfruta ao espelho, o Presidente da República espalhou urbe et orbe a boa nova de que era “reformista” o governo presidido (aliás doutamente) pelo senhor José Sócrates. Pouca coisa, dir-me-ão. O mesmo já houvéramos escutado aos epígonos do capital e aos cavaleiros da indústria, em beatíficos compromissos com Portugal, que as trombetas da comunicação social de referência haviam solenemente proclamado.

Salvou, porém, a entrevista um refulgente clarão, um daqueles rasgos de inteligência política e produtiva acção prática, destinados a iluminar o futuro de gerações e gerações de portugueses. Refiro-me aquele momento grandioso, quando Sua Excelência esclareceu os portugueses (e o Mundo) que a eleiçoeira “cooperação estratégica” era afinal “cooperação silenciosa”! ... Nem mais, “cooperação silenciosa”! ... Oh, heróis da minha história! Oh, mártires de meus altares! Cale-se tudo o que a antiga musa canta: os mais altos responsáveis políticos do meu País, cooperam “em silêncio”!... Nem uma palavra para dizerem?!... Nem ao menos um murmúrio, no gabinete presidencial, nas intermináveis reuniões das Quintas-feiras?!... Não me digam que os mais altos assuntos do Estado são tratados, mano a mano, por baixo da mesa! ... Fico sem palavras ...

Antes assim fora, sem nada dizerem!... Mas tudo leva a admitir o contrário. A acreditar na veemente a afirmação, declinada no plural majestático, de “que estamos a fazer as reformas que é necessário fazer”, o Presidente da República não se coibirá, certamente, de meter a mão na sopa da governação. E não pouco. Naturalmente, em grande recato, pois assim o exigem os meandros de uma política “transvestida” de socialista, consagrada no altar do liberalismo económico e da globalização, na qual o Presidente da República se assume como o líder natural e o Primeiro Ministro oficiante da mesma política de direita. O senhor Marques Mendes que se cuide...

E sobre Portugal e as dificuldades dos portugueses, que diz a entrevista? E sobre a Europa? E sobre o este Mundo conturbado, o que esclarece ? Serei duro de ouvido por não ter dado por nada?!... Ao menos, como verdadeiro apóstolo das ”reformas necessárias”, Sua Excelência poderia ter esclarecido, que a globalização de que é ardoroso defensor, tem as suas vítimas e que a parcela da riqueza transferidas para os salários não pára de cair, mesmo nos países desenvolvidos, a favor dos lucros. Mas para tanto não chega a Sua Excelência a sua presidencial voz. Nem sequer numa tremura. Valha-nos a santa “inclusão”...

Tão mais necessárias, por isso, outras vozes, clamando nas ruas e em todos os espaços públicos, que façam estalar os conúbios presidenciais, (silenciosos bem sabe) da política à portuguesa...

domingo, novembro 19, 2006

Outras Leituras IX - ("O Meu Jogo")

... “Entretanto prosseguirei os meus combates. E não podereis avaliar como isso me consola das agruras doces da prisão (diria ausência). Na luta está em mim já grande parte da felicidade. Como outros a vêem na posse das costureirinhas da Baixa, ou na música de Chopin, ou na investigação das cores das peúgas de Bonaparte ou do nariz de Cleópatra, ou nas palavras cruzadas, ou num salto de dama, ou numa ceia com mayonnaise de lagosta – tudo maneiras igualmente legítimas de conceber o nosso destino sobre a Terra – eu encontro a felicidade nesta exuberância de vida, nesta exaltação da personalidade, no embate que empreendi (...).

E, assim como alguns nascem para as costureirinhas ou para a lagosta, eu nasci para a “Panfleto”. Lamentais o meu gosto? Com que direito? Não é legitimo que eu conceda e viva a vida a meu modo, sem pedir licença para isso aos senhores das monografias dos lagartos, das palavras cruzadas e das fáceis conquistas?...

Bem sei: tal é a força e o poder dos adversários que combato, que posso vir a morrer no campo da batalha. E, então, que tem isso? Quereis-me imortal? Ou julgareis que é uma pretensão querer que todos morram com mayonnaise de lagosta?

Continuarei a combater, não para que admireis as minhas qualidades de espírito ou de carácter, mas para que me vos convençais das minhas razões. Dispenso bem todos os admiradores que só me admiram pelo talento, pela coragem, dos que só vêem em mim um belo espectáculo – dos que lêem os meus panfletos no estado de espírito de quem observa uma trovoada ou as cachoeiras do Niagara. Não teria nenhuma consideração por mim próprio se não passasse de uma força bruta da Natureza. É preciso reconhecer que, além da força, tenho razão (...)”

Raul Proença – in “Páginas Políticas” – III Volume – Edições Seara Nova.

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Circunstâncias um pouco inesperadas obrigam-me estar ausente, mais uma vez, por uns dias que espero breves. Até lá, não se empanturrem demasiado com “mayonnaise de lagosta”, por favor!... Eu prometo voltar com os meus modestos “panfletos”...

terça-feira, novembro 14, 2006

“Tão parecidos que são estes priminhos!...”

Consta por aí que o senhor João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa dos Bancos, anda de candeias às avessas com o Governo do senhor José Sócrates. Enfim, o senhor Salgueiro terá, em momento de azedume, afirmado que o Governo, por mister do senhor Teixeira dos Santos, ministro das Finanças do Reino, perdão, Ministro das Finanças da República, terá sido acometido de uma perigosa pulsão peronista. Por uma vez, estou tentado a dar (alguma) razão ao senhor Salgueiro. Na realidade, foi Perón quem, na Argentina, inaugurou a demagógica prática política de, em nome dos “descamisados”, governar à direita. O que apenas prova que o senhor João Salgueiro, ao contrário do senhor Sócrates, possivelmente, conhece bem a História...

Não vos peço, porém, para concordarem comigo. Mas ao menos reconheçam (apesar do tema ter deixado de ser matéria) que, na discussão do orçamento, deu jeito ao senhor Sócrates a “boutade” do senhor Salgueiro. Acossado pela contestação nas ruas e pressionado, no Parlamento, pelos partidos à sua esquerda, a “hostilidade” do senhor Salgueiro veio dar “credibilidade” às programadas medidas orçamentais de agravamento fiscal e redução de salários, de quem sempre pagou todas as crises - os que menos têm e menos podem!... Afinal - dir-se-ia - Sócrates também estaria a atacar os poderosos na sua cruzada de diminuição do déficit...

E - está claro! – lá estariam atentas e venerandas as trombetas da propaganda para darem ao feito proporções épicas. “Sócrates abre guerra aos bancos!” – gritava, por esses dias, em parangonas de primeira página, o proficiente “Diário Económico”...

Julgo, porém, que nesta questão relevam alguns equívocos. Em primeiro lugar, as medidas ficais dirigidas à banca, como a generalidade dos comentadores tem advertido, não produzirão efeitos práticos. São mais políticas que eficazes. O Governo está a fazer “mera propaganda”, com anúncios de mera cosmética, como bem referem insuspeitos especialistas na matéria.

Por outro lado, o Governo mantém uma intolerável situação de privilégio para a banca. Como é sabido, a taxa efectiva de IRC paga pelos bancos é inferior às restantes empresas e, por outro lado, sempre os trabalhadores por conta de outrem pagaram as taxas de IRS fixadas na lei, bem superiores à carga fiscal da banca. Por exemplo, a banca paga IRC à taxa de 15%, enquanto um casal, que tenha um rendimento anual de 30 mil euros, paga IRS à taxa de 23,5%.

Em resumo, o que se exigiria do Governo é que banca pagasse impostos segundo padrões de equidade fiscal. E, talvez assim, pudesse ser aliviada a vida de quem menos pode, designadamente, pensionistas e deficientes, que vêem agravada a sua carga contributiva...

Sem embargo, ao que parece, o senhor Socrátes não se terá coibido de afirmar, em pleno Parlamento, que, em virtude da “novidade” das medidas anunciadas para a banca, os partidos à sua esquerda terão “perdido o discurso”. Não se almejam, pois, os milhões de euros devidos, tão necessários ao déficit, nem a vida real dos cidadãos! Para o senhor Sócrates, questão não passa de mero pretexto para, pretensamente, procurar neutralizar o “discurso” à sua esquerda. E anestesiar o Povo...

Por sua vez, o senhor Salgueiro é, como se sabe, lídimo representante da banca nacional e herdeiro da melhor tradição do “antigamente” marcelista. Traz, consigo, a Pátria na barriga: quando alguém lhe faz cócegas é a Pátria que corre perigo! ...

Nesta tão gritante (des)sintonia, convenhamos que apetece desabafar, como Raúl Proença, noutro contexto: - “Tão parecidos que são estes priminhos, benza-os Deus”!... Tão parecidos, tão parecidos – acrescento por minha conta – que levanta suspeita se o parentesco não será mais chegado...

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Bem vindos(as) de novo! Grato pela vossa presença....

quinta-feira, novembro 02, 2006

Outras Leitura VIII - (Era Uma Vez Um Urso...)

“Era uma vez um urso, desconfiado e casmurro por fora, mas por dentro pobre diabo inofensivo, bonacheirão e palerma. Chamava-se Público (diria, Povo), e tinha por comadre uma raposa, das três que sucessivamente se revezam no governo da cousa pública e que ele convidava a jantar. A raposa vinha, contava histórias ao urso, fazia-lhe festas, anediava-lhe o pêlo, trazia-lhe o “Diário do Governo” e dizia-lhe, piscando o olho:

-“ Lê isso que aí vem se te queres rir”!...

O urso punha-se a ler e adormecia. A raposa comia as papas que estavam para ela e mais as que estavam para ele, lambia os beiços, palitava os dentes, lavava as mãos, acordava o urso, retirava-lhe o “Diário do Governo” e dizia-lhe terna:

- “ Não comas mais que te pode fazer mal ao ventre. Vamos dar agora um passeio para esmoer”...

E, montando o urso, raposa ia passear, cantarolando-lhe de cima:

“Raposinha gaiteira
farta de papas
vai à cavaleira...”

O urso, desgostoso e, além disso, magro, queixou-se a outra raposa governante, igualmente sua conhecida, dizendo-lhe que sua amiga, a quem ele dava papas não lhe dava senão portarias e decretos a ele, e que esse alimento continuado lhe cavava o estômago e lhe fazia cair a espinhela.

Respondeu-lhe a segunda raposa:

- “Manda à fava essa impostora! Eu jantarei contigo e te darei papa fina!”...

Foi a segunda raposa jantar com o urso. Muita festa para festa e, ao ir para a mesa, deu-lhe o “Diário do Governo”:

- “Lê isso que aí vem hoje, se queres tirar esse ventre de misérias!”...
- “É decreto”?... perguntou o urso desconfiado.
- “Qual decreto, nem meio decreto! Decretos prestam lá para nada. O que aí vem hoje é uma sindicância. Chuchurrubia-me isso e provarás o que é bom...”

O urso pôs-se a ler e dormiu. A raposa, depois de lhe ter comido as papas, acordou-o com uma palmadinha no abdómen:

- “Ah, seu urso! Então consolou-se ou não se consolou essa barriguinha?... Ora vamos lá agora dar o nosso giro!”

E, de passeio, em cima do urso, a segunda raposa ia cantando pelos caminhos fora:

“Raposinha gaiteira
farta de papas
vai à cavaleira...”

Mestre urso desconfiado de que começava a digerir-se a si próprio, porque da goela para baixo é que não havia passar-lhe papas de qualidade nenhuma, fez queixa à terceira raposa das velhacarias que lhe pregara a segunda.

- “Olha a grande ladra!... – disse a terceira raposa – põe-a no meio da rua, que eu lá vou logo jantar contigo e verás o pitéu que te levo”...

Foi a terceira raposa jantar com o urso:

- “Ora viva o nosso ursozinho, cada vez mais bonito e mais bom urso”... E, dando-lhe o “Diário do Governo”:
- “Aí tens o pitéu que eu te disse!...”
- “Mau... – murmurou o urso pegando no “Diário do Governo” – parece que me está a querer advinhar o coração que temos mais palhada...”
- “Palhada, meu grande bruto?!... - pois tu chamas palhada a isso que aí vem, que são graças e mercês referendadas pelo próprio príncipe e assinadas pelo seu real punho?!...”
- “E essa cousa enche a barriga? – perguntou o urso duvidoso, pelo muito escamado que já estava das outras partidas que lhe tinham feito.
- “Saboreia e me dirás” – respondeu a raposa, estendendo a destra intimativa e solene.

Daí a nada o urso roncava como um porco e a raposa, tendo comido muito bem comidas as papas, dizia-lhe:

- “ Logo há-de-se jogar um voltaretezinho para entreter a noite, mas antes disso pedem as praxes que dêmos uma passeata para arejar as graças que a régia munificiência houve por bem e lhe aprouve derramar sobre nós”...

E escaranchada no urso, a raposa saiu a arejar, dizendo pela via pública:

“Raposinha gaiteira
farta de papas
vai à cavaleira...”
(....)

Ramalho Ortigão – in “As Farpas” – IV volume.

(Estarei ausente do vosso convívio durante uns breves dias! Até lá, dêem um abanão no urso para vez se acorda ...)

terça-feira, outubro 31, 2006

Todos os caminhos vão dar a Roma...

Costuma dizer-se que todos os caminhos levam a Roma. O exagero da expressão remete-nos para tempos históricos e para a vocação imperial dos romanos na difusão do seu domínio sobre os povos conquistados.

Como se sabe, o poderio do império romano manteve-se, durante séculos, em grande parte, devido a poderosa rede estradas, que ligavam as províncias mais remotas ao centro do poder imperial, em Roma. O poder das legiões imperiais seria nulo sem a possibilidade de acorrer a qualquer ponto do império. Da mesma forma, o fluxo de comércio ou a circulação das ideias...

O paradigma de domínio imperial mantém-se vivo nos tempos actuais. Tal como os romanos, ao longo da história os “novos impérios” têm utilizados as redes de comunicações como instrumento de domínio. Portugal foi grande, enquanto dominou as rotas marítimas. Hoje em dia, é conhecida a importância dos transportes e das comunicações no fomento da economia e na mobilidade das sociedades.

Porém, face ao inegável relevo das insfraestruturas de comunicações, parece nada ter comparação, ao potencial que a Internet vem trazer à Humanidade, neste domínio. De um momento para o outro, tornou-se possível o envio e a recepção instantâneos de informação. A Internet abriu, assim, um vasto e novo mercado de ideias e está a transformar o comércio e a fruição de bens culturais.

Bom seria que também pudesse revitalizar a democracia... A Internet é revolucionária porque é o mais democrático dos media. De facto, todos nós, vulgares cidadãos, não nos limitamos apenas a assistir passivamente. Participamos, colaboramos e criamos. Ao contrário da televisão, da rádio e do cabo, com a Internet todo cidadão é potencialmente um produtor. A prática da democracia pertence-nos. Um meio poderoso, portanto...

Poderá dizer-se que a Internet não se compara com o Império Romano. Não há “César” electrónico, nem nenhum centro a controlar a utilização da World Wide Web. É verdade, pelo menos até agora...

De facto, aquilo que é chamado neutralidade da rede está sob o assédio de forças poderosas. É sabido que a Administração de Bush tem instado as grandes companhias de cabo e de telefone no sentido de esvaziar, ou desfazer, o “DNA” básico da Internet, ou seja, a abertura e não a discriminação. A exemplo, aliás, do que aconteceu há 10 anos, quando através do “Telecommunications Act”, aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos, que permitiu às grandes companhias de media tornarem-se ainda maiores, com a entrega, pelos poderes públicos do espectro das ondas magnéticas.

E se a manobra, desta vez, ainda não resultou é porque organizações de todo o espectro político americano - desde a Coligação Cristã até a MoveOn.org – se juntaram em protesto, inundando o Congresso com mais de um milhão de cartas e petições para restaurar a neutralidade da rede. Assim, a Internet está a ficar prisioneira nesta encruzilhada da sua espantosa evolução.

Será que a sociedade poderá modelar a Internet no sentido alargar a democracia, a liberdade e participação cívica e cultural? Ou pelo contrário, serão os grandes interesses económicos mundiais a “colonizar” as suas enormes potencialidades?

Os Estados dizem-nos para não nos preocuparmos. Eles cuidarão que o interesse público seja preservado e tão poderosa tecnologia colocada ao serviço da democracia e dos cidadãos... Mas eles disseram o mesmo acerca da rádio. E da televisão. E acerca do cabo...

Façamos, portanto, votos para que a Internet não seja breve luzeiro democrático, condenado a extinguir-se mal irrompeu. Ou um poderoso trofeu, doirando a carruagem dos novos “Césares”...

(Fonte: “Contra uma Internet Imperial”, por Bill Moyers e Scott Fogdal – in resistir.info)

quinta-feira, outubro 26, 2006

"Os Grandes Portugueses..."

Julgava eu que a História se aprendia na escola, no culto da língua portuguesa e na leitura dos compêndios. Digo julgava, porque sabia de ciência certa, que por múltiplos e públicos factores, no nosso País, a escola (em particular a escola pública) se tem demitido da sua essencial função de ensinar. Assim, não me surpreende que, face à “refracção” do sistema de ensino, a Televisão pretenda “canabilizar” o seu espaço e a sua vocação e, numa pulsão totalizante, degradar o processo de aprendizagem ao exercício de uma mera operação de “formatação” dos indivíduos. E, neste itinerário, a História pátria, se devolve em “fast food”, em programa televisivo ...

Devo confessar que hesitei em escrever sobre este assunto. Acrescento mesmo que mantinha, em relação ao anúncio do programa, uma certa bonomia tolerante. Afinal, à primeira vista, tratar-se-ia de um programa inócuo, igual a tantos outros. E, no meio de tanto lixo televisivo, aludir, ainda que a traço grosso, aos vultos maiores da história pátria, seria sempre um elemento positivo...

Isto julgava eu. Tive, porém, a “infeliz” ideia de ver o debate de lançamento do celebrado programa de eleição “maior português” e ao apelo desenfreado ao voto dos portugueses, para então compreender que a minha bonomia era um pouco ingénua e o que está em causa é, sem dúvida, uma bem urdida operação de conformação ideológica.

Que não se trata de um programa qualquer, ficou provado no “investimento” televisivo do lançamento. Desde logo, um painel diversificado de personalidades sob a batuta diligente de Dona Elisa, já refeita, certamente, dos efeitos do “smog” londrino e que, agora, a televisão pública acolhe, generosamente, compensando, porventura, as sinecuras perdidas como adida cultural (?) em Londres. Vejam “se Paris (ou Londres) não valem bem uma missa”, quer dizer, se o programa não é bem compensador para alguns!...

Claro que vozes sensatas procuraram colocar a questão na sua verdade, buscando esclarecer que a História não é uma galeria de heróis, mas antes o processo de luta emancipadora dos povos, que são, estes sim, da história, o verdadeiro sujeito. Mas logo estas vozes foram submergidas pela lógica do programa, pelo enfado de Dona Elisa e pelos oportunos exteriores, ficando então a pairar, como nevoeiro persistente, a excelência da ideia e o empenho dos telespectadores na votação anunciada.

Foi, então, para mim evidente, que os poderes dominantes querem os portugueses, especialmente os jovens, entretidos por uns belos tempos, na escolha do “maior português”. Qual crise, qual quê? Os apertos orçamentais destinam-se a salvar a Pátria e Sócrates é “um estadista corajoso”!... Subliminarmente, “o grande português”, dos tempos modernos...

O velho “Botas” faz parte da proposta lista de candidatos ao “maior português”?!... Bah! Que importa?!... Como foi patente, o tom geral é de que essa circunstância já não “irrita” ninguém. É apenas um grãozinho de pimenta no concurso, que tem o indiscutível “mérito” de acicatar a participação na votação e de entreter o pagode com a discussão! Reproduzindo, como é de prever, as opiniões contraditórias do painel de convidados. Ora vejam se “Dona Televisão” não é uma sabidona!...

A vida, porém, é irónica e a história conta-se, tantas vezes, pelo lado errado. O discurso mais elaborado tem, por vezes, deslizes que subvertem o seu sentido para quem estiver atento. Como a palavra inesperada (fora do contexto) daquela jovem licenciada que, valendo-se dos seus “dois minutos de glória” na televisão, como jornalista desempregada, fez apelo a uma oferta de emprego ...

Não há pois, manto da propaganda, por mais diáfano ou poderoso que seja, que tape a dura nudez da verdade. Não há concursos televisivos que parem o pulsar da vida. Aquela jovem, possivelmente, para além dela própria, ergueu-se como símbolo da hora presente. E salvou para mim o programa ...

Quem vota nela?!...

domingo, outubro 22, 2006

Um tema impopular...

Sei que o tema é impopular. Mas não transigir com falsidades e mistificações políticas é (sobretudo) um exercício de cidadania. Por isso, a emergência deste texto...

Como é público, a Administração Pública (Central e Local) é “bête noir” das contas do Estado. E, neste contexto, os trabalhadores são as primeiras vítimas. Na realidade, na prossecução dos seus objectivos, o Governo, com a prestimosa ajuda da direita e da generalidade da comunicação social, teve o “mérito” de fomentar, na opinião pública, a ideia que os trabalhadores da função pública são privilegiados em relação aos trabalhadores da actividade privada.

Claro que esta estratégia procura um duplo efeito. Por um lado, o Governo reduzir os salários e pensões e a consequente despesa pública; e, por outro lado, (não menos importante em fase de contestação social, cada vez mais veemente), abrir divisões entre os trabalhadores de um e outro sector, público e privado.

Porventura, um dos argumentos, mais eficazes, do governo e dos media, para denegrir a imagem dos trabalhadores da Administração Pública e virar os outros trabalhadores em geral contra eles, é a questão das remunerações.

Segundo os seus detractores, os trabalhadores da Administração Pública, receberiam remunerações muito superiores, que seriam, em média, o dobro das remunerações pagas pelo sector privado.

E, como demonstração, comparam-se os salários médios da Administração Pública com salários médios no sector privado para se concluir que os trabalhadores da Administração Publica são "uns privilegiados". É um argumento tecnicamente incorrecto e intelectualmente desonesto, porque compara realidades diferentes.

Como se sabe, em todos as economias, as remunerações são essencialmente determinadas pelo nível de escolaridade. E, na verdade, o nível de escolaridade na Administração Pública é muito superior ao do sector privado.

Alguns exemplos: a percentagem de trabalhadores da Administração Pública com o ensino básico, ou menos, é 2,3 vezes inferior ao total da população empregada; a percentagem de trabalhadores da Administração Pública com o ensino secundário é 1,5 vezes superior à verificada na população activa do País; e a percentagem de trabalhadores com um nível de escolaridade superior é, na Administração Pública, 3,2 vezes superior à verificada na população empregada portuguesa.

É evidente que diferenças tão grandes a nível de escolaridade entre a Administração Pública e o sector privado determinam consequências importantes a nível de remunerações médias. Nada mais evidente...

Como, aliás, acontece no universo das empresas privadas. Não é necessário saber-se de economia para, por exemplo, se poder comparar a remuneração média nas empresas de vestuário (de baixa qualificação) e a remuneração média praticada nas empresas de telecomunicações (de alto nível de qualificação técnica) e chegar aos mesmos limites de “desfasamento” do níveis de remuneração...

Sem dúvida que o “déficit” pesa. Julgo, porém, que para além do equilíbrio das contas públicas, o que verdadeiramente conta nesta estratégia é abrir-se mais facilmente caminho ao “outsourcing” e a privatização dos serviços públicos, com o pretexto da falta de qualidade e dos elevados custos dos trabalhadores da administração pública...

Duzentos mil para a rua. Já!...(Não os ouvem clamar?)

quarta-feira, outubro 18, 2006

Outras Leituras VII - (O Triunfo do Inverno)

Neste tempo de poderosas saraivadas (orçamentais) e fanfarras castelhanas nada como celebrar o “triunfo do inverno”, não vos parece?!...

(O texto que se segue é um pequeno excerto do auto, com o mesmo título, do “velho” Gil Vicente, autor que, agora, na lonjura das tarefas escolares, cada vez mais me diverte.

A tragicomédia foi representada “ao muy alto e excelente Principe el-Rey Dom Joam, o terceiro deste nome em Portugal, na sua cidade de Lisboa, ao parto da devotíssima e muito esclarecida Rainha Dona Catarina, nossa Senhora”. Importa esclarecer, para melhor compreensão do texto, que a “devotíssima e muito esclarecida Rainha” portuguesa era filha dos Reis Católicos, Carlos e Isabel de Castela, donde, na época, vinham ainda “bons casamentos”, mas começavam já a soprar os “maus ventos”, que se prolongaram pelos séculos fora).

Fala o autor:

- “Em Portugal vi eu já
em cada casa pandeiro
e gaita em cada palheiro;
e de vinte anos a ca
não há hi gaita nem gaiteiro.
A cada porta um terreiro,
cada aldeia dez folias,
cada casa atabanqueiro;
e agora Jeremias
he nosso tamborileiro.”
.................................................................
Se olhardes as cantigas
do prazer acostumado,
todas tem som lamentado
carregado de fadigas,
longe do tempo passado...”
....................................................................
“ Se neste tempo de glória
nacêra a Infanta sagrada
como fora festejada
somente pela vitória
da Rainha iluminada!
Já tudo leixam passar,
tudo leixam por fazer
sem uma pessoa preguntar
a este mesmo pesar
que foi daquele prazer...”
......................................................................
“Quando de tal feição
tão frio o tempo moderno
fiz hum triunfo d`Inverno
despois sera o do Verão.

Nos quaes meu pensamento
fazer a farsa distinta,
por não gastar tanta tinta.
(...)
E porque milhor se sinta
o Inverno vem salvagem,
castelhano “en su dicer”;
porque quem quiser fingir
na castelhana lingoagem
achará quanto pedir...”

E porque isto de tristezas não diminui o déficit, tratem de abanar o pandeiro e ... de treinar o vosso castelhano!

quarta-feira, outubro 11, 2006

Outras Leituras VI ( Vieram do Sul...)

O poema, em forma de comentário ao post anterior, da Lícinia Quitério, pela sua qualidade literária e pela sua oportunidade, merece maior destaque. Sinto-me honrado e sensibilizado. A única forma que tenho de lhe agradecer é dar-lhe expressão maior com tema principal. Espero que isso seja de seu agrado...

"Vieram do Sul em revoadas.
Descalços, sulcaram as areias
com os pés crivados de espinhos,
a fazer recuar as cobras do deserto.
Eram negros e não temeram
que o Sol os abrasasse até à morte.
Por vezes, derivaram por aldeias
e os aldeões lhes perguntaram
com os olhos, apenas com os olhos:
Para onde ides? Quem vos espera?
Também só com os olhos, responderam:
A caminho do norte, onde se diz que
a água jorra quando a sede
dos homens se apresenta,
onde dinheiro se transforma em pão
e as guerras há muito se calaram.
E caminharam meses, anos,
até que o mar os encontrou
e, em riso de maré, os provocou:
Vinde, que a barca vos espera.
Foi tarde, tarde, quando muitos deles,
na cegueira do sol mil vezes afrontado,
ouviram sussurrar o nome do barqueiro.
E Caronte os guiou até ao esquecimento
das águas generosas
com que os homens sem guerra
apagariam a sede dos que do sul vieram,
sem sentir os espinhos das areias,
na miragem do norte há tanto anunciado
pelos tambores, pelas estrelas,
pela vastidão da terra com desejo de mar."

domingo, outubro 08, 2006

Muro(s) de vergonha?! ...

Na ressaca da Segunda Guerra Mundial e da divisão da Europa em dois blocos político-militares, no apogeu da luta ideológica, as autoridades de Berlim Leste, em 1961, decidiram construir um muro de betão a separar as duas partes da cidade. Dois anos mais tarde, John F. Kennedy, Presidente dos Estados Unidos, deslocou-se a Berlim, onde do alto do seu enorme poderio, proferiu a célebre frase “Ich bin ein berliner” (Eu sou um berlinense), em óbvio incitamento à rebelião das populações de Berlim Oriental e à consequente alteração do “status quo” na cidade, desenhado no final da guerra. Na propaganda ocidental, tal muro era apresentado como “muro da vergonha”...

Sabemos que, em 1989, o muro foi derrubado. Com estrondo. Nessa medida, J. F. Kennedy foi profético: Berlim é hoje uma cidade “livre”!...

Não posso deixar de evocar estes acontecimentos históricos, ao ler que do outro lado do Atlântico, algures no Estado do Arizona, onde os heróis são sempre bons e, como tal, predestinados a, sob tiros de revólver, colocarem na ordem os vencidos (quase sempre maus), ao ler – dizia - que nesse mítico local do “oeste selvagem”, de cinéfilas memórias, o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, promulgou um pacote legislativo de financiamento de segurança interna, no valor de 33,8 mil milhões de dólares; desse montante, 1200 milhões serão destinados a construir infraestruturas físicas e virtuais de segurança, entre os Estados Unidos e o México.

Ou seja, um muro de mil e cem quilómetros de arame farpado, torres de vigilância, câmara de vídeo e sensores de movimentos, ao longo dos Estados do Arizona, Califórnia, Novo México e Texas para impedir a emigração de populações mexicanas para os Estados Unidos. Em suma, um enorme “condomínio fechado” para resguardo dos famintos, que assediam o sul...

Compreendam-me. Eu sabia que a derrocada do “muro de Berlim” não tinha derrubado os “muros invisíveis” que dividem a humanidade, designadamente, no interior dos Estados Unidos. Sabia, por exemplo, que na grande nação americana e, em particular, no Estado da Califórnia – novo eldorado das tecnologias da informação e de empresas mundiais de enorme sucesso – as despesas com as prisões ultrapassam o orçamento com a educação. E que os criminosos acontecimentos do “11 de Setembro” e o ataque terrorista às torres de Nova Iorque intensificaram, nos Estados Unidos, a paranóia securitária que, no interior das fronteiras, ou voando sobre a dimensão planetária, derroga princípios, valores elementares e direitos individuais, que são conquistas civilizacionais da humanidade.

Por outro lado, sei que o trabalho humano continua indispensável. Mas sei também que, para os barões do capital financeiro e os cavaleiros da “nova economia”, o trabalho humano é cada vez mais uma “mercadoria”, ao preço de trabalho de escravo em muitas regiões do Mundo.

“Para manter a actividade económica mundial” – proclamam eufóricos – “dois décimos da população activa são suficientes”. Estes dois décimos, previsivelmente, serão, apesar de tudo, beneficiários do rendimento e do consumo; quanto aos restantes 80% “vão ter problemas consideráveis”, quer dizer, vão arrastar-se penosamente na ilusão de um emprego, numa sociedade que não lhes reserva qualquer função. Seres humanos “descartáveis”, num qualquer trilho clandestino da emigração...

Digamos então que, para o capital, o sacrossanto direito de livre circulação e deslocalização das empresas na busca de maiores lucros, explorando a miséria dos países do Terceiro Mundo, ela própria fruto da exploração de um sistema de comércio mundial injusto. E sofisticados muros para os párias da história, ou para quem singelamente mendiga um posto de trabalho...

De vergonha, tais muros?!... Diria antes que muros obscenos ...

Quem, hoje, do alto do muro do Arizona, irá proclamar : “yó soy mexicano?!”...

quarta-feira, outubro 04, 2006

Finanças Locais e Democracia.

A Constituição da República Portuguesa confere ao Estado o objectivo fundamental de “realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento de democracia”, competindo-lhe para tanto “defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais”.

Nesta conformidade, a Constituição da República Portuguesa prevê direitos, liberdades e garantias de participação política, que se expressam, sobretudo, no exercício da capacidade eleitoral e nos direitos (e deveres) que lhe estão associados, designadamente, nos direitos de eleger e de ser eleito, mas que aí não se esgotam.

Na realidade, a consagração constitucional dos direitos e deveres fundamentais de participação política projecta-se, na própria organização do poder político, como exigência de participação dos cidadãos na vida pública.

Neste contexto, melhor se poderá compreender que a Constituição da República, destaque a importância das autarquias, que não possuindo poderes de soberania, são, no entanto, eixo fundamental da estrutura do Estado democrático e esteio decisivo de “democratização do poder”, porquanto, pela sua proximidade, estão (ou deveriam estar) sujeitas ao permanente escrutínio das populações donde directamente emanam.

O mesmo fundamento de participação cívica e política, se inscreve a consagração constitucional das “organizações de moradores”, com o consequente “direito de petição” perante as autarquias e o direito de participação nas assembleias de freguesia. Aliás, o direito de petição é extensível aos órgãos de soberania, designadamente, ao Governo, complementado com “o direito de acção popular”, que permite aos cidadãos em geral promoverem acções judiciais por infracções, venham elas das autarquias ou da Administração Central, contra “a saúde, os direitos dos consumidores, a qualidade de vida, a preservação do ambiente e do património cultural”.

A expressão desta panóplia de direitos cívicos e o consequente aprofundamento da democracia que o seu exercício potencia, tem reconhecidamente maiores possibilidades de concretização no quadro do exercício do poder local. É esta circunstância, aliada a resolução efectiva de pequenos e grandes problemas, ao longo de trinta anos, por esse País fora que justifica ser o poder local a “conquista” mais perene do regime saído da Revolução de Abril. O que poderes dominantes, sejam eles os mediáticos, económicos ou políticos nunca lhe haverão de perdoar...

Sem erros, nem atropelos, nem práticas condenáveis, o Poder Local?!... Longe disso. No entanto, tenho para mim, que a nossa democracia seria hoje mera expressão formal (simulacro da primeira República) da rotatividade partidária, não fora o poder local estar enraizado na consciência colectiva. Julgo que ninguém aceitaria, hoje em dia, por exemplo, que os Presidentes da Câmara fossem nomeados pelo Governo...

Como compreender então, as limitações, cada vez mais intensas, introduzidas ao longo dos anos, pelos diversos governos, apesar de, em altura das campanhas eleitorais, todos os partidos tecerem loas e cantarem louvores ao trabalho das autarquias?!...

O poder local sofre o desgaste da própria democracia portuguesa. Os interesses dominantes compaginam-se mal com espaços de democracia e com participação dos cidadãos na vida pública. O exercício da cidadania cheira a coisa ultrapassada. Basta que os cidadãos votem de vez em quando, enquanto, em leilão, o seu voto não puder ser arrematado. Até lá vejam muita televisão. E frequentem muitos centros comerciais. E consumam. Muito, de preferência! Os bancos dão crédito...

O financiamento do Poder Local e, em particular, dos municípios é, neste contexto, uma questão que, para além do que aparenta na balbúrdia mediático-política, tem extrema importância no equilíbrio da organização do Estado e no funcionamento da democracia.

Na realidade, a Constituição da República Portuguesa consagra que “o regime de finanças locais visará a justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias e a necessária correcção de desigualdades”. Registe-se a repartição (e justa) dos recursos públicos nacionais pelos dois níveis - autarquias e Estado - e não uma benévola atribuição de subsídios do Estado às autarquias, como as iluminarias do neoliberalismo pretendem fazer crer.

Compreende-se. Para a ideologia neoliberal, o Estado é remetido para as suas funções mais estritas, na sua mais diminuta expressão de “Estado regulador”. E, nesses objectivos, o poder local é um verdadeiro empecilho. Diria que uma “excrescência” que urge erradicar. Como um “maligno tumor” democrático do “malfadado” 25 de Abril ...

quinta-feira, setembro 28, 2006

"Compre-me isso, Portugal..."

Jogando habilmente com aliteração da consigna “Compromisso Portugal”, o “compre-me isso, Portugal”, em título, remete para outro campo semântico e, como se presume, para novas ”significações” políticas. E, se o jogo de linguagem revela, desde logo, a expressividade da língua pátria, o contexto da modificação do slogan talvez nos leve a reconhecer que se trata afinal de mero “estrondo”, cuja produtividade política se esgota no efeito sonoro, que liberta ...

Procurarei explicar-me. Retiro a expressão em causa – “compre-me isso, Portugal” – de uma carta aberta, com esse título, dirigida à Entidade Reguladora da Comunicação Social, publicada no jornal “Público”, de 27.09.06, subscrita por ilustres personalidades, mais ou menos desconhecidas, mas que não receio identificar como provindas do interior do actual poder socialista ...

Que dizem os ilustres subscritores da carta? Manifestam estranheza, ”face à envergadura, intensidade, duração e ênfase dada por alguns jornais ao evento Compromisso Portugal” e, enquanto “consumidores de jornais económicos”, garantem que “ficaram desiludidos com o baixo nível da análise crítica verificada na reprodução da mensagem do movimento”, existindo uma “desproporção significativa entre a alta cobertura dada ao movimento e o baixo nível das posições veiculadas...”

Enfim, enunciam o óbvio e descobrem (eureka!) que “muitas decisões na economia são informadas por órgãos da comunicação social”, pelo que é necessário que “esse imput informativo seja fiável e não inviesado”. Têm o esmerado cuidado de afirmarem que “não se trata de levantar uma insinuação”, mas antes de “constatar um potencial (?) problema” e, em consequência, pensam os ilustres signatários “que a Entidade Reguladora da Comunicação Social pode ter um papel positivo nesta tarefa”.

Sim, porque – terminam enfáticos - “uma coisa é certa, para nós a transparência não tem preço!”... E por aqui se ficaram! O “Compromisso Portugal” pode seguir, sem rebuço, na sua galopada de “ruptura” com o regime constitucional, pois que para aquelas “alminhas”, afinal, tudo se resume a uma questão de “transparência” dos jornais especializados em economia...

Teria sido, porém, interessante aproveitar a oportunidade da Carta Aberta para interrogarem os promotores do “Compromisso Portugal” do tamanho do seu compromisso, pois que, tanto quanto se percebe, o único compromisso que releva e assumem é o de dizerem ao Governo aquilo que, na sua perspectiva, o Governo deverá fazer. Ou seja, o País só melhora se o Governo despedir 200 mil funcionários públicos, se o Governo baixar os impostos para as empresas, se o Governo flexibilizar a legislação laboral e os despedimentos, se o Governo, enfim, privatizar mais empresas e puser gestores privados a tomar conta de hospitais, escolas, prisões e tribunais...

O meu fundado receio é que, tendo em conta tão rosáceas e descoloridas reacções, o Governo esteja comprometido em semelhante compromisso, sem que os nossos “beatíficos” cavalheiros da indústria e da finança sejam chamados à pedra em duas questões fundamentais, cujo “compromisso” apenas deles depende - o investimento e a produtividade das empresas – já que esses factores são decisivos no crescimento da economia e do progresso do País.

E tanto mais oportuno seria, quanto é certo que as empresas privadas portuguesas têm pior nota que o sector público na análise de competitividade no sacrossanto “Forum de Davos”, como o informado suplemento “Economia” do Diario de Notícias (27.09.06) e o nível de investimento é o mais baixo de toda a década.

Neste contexto, digam-me : faz qualquer sentido desviar as atenções para a “pobre” da Entidade Reguladora da Comunicação Social, apesar das proclamadas e razoáveis preocupações com a transparência da imprensa?!...

Confesso que não me seduzem tiros de pólvora seca. No entanto, se algum dos meus leitores achar por bem ... “compre-me isso”! Por mim, vendo todos por atacado...

domingo, setembro 24, 2006

"Paleólogo" me confesso!...

Se paleólogo significa, como o étimo grego sugere, “aquele que fala das coisas antigas”, isto é, aquele que, na espuma dos dias, se deixa seduzir pelas mais remotas essências, então eu, Manuel, paleólogo me confesso! ...

Como facilmente se advinha, vem a “boutade” a propósito das declarações polémicas de Bento XVI, em que Sua Santidade, valendo-se de imperiais e bizantinas palavras, sepultas na noite medieval, disse da religião muçulmana muito mais que o profeta Maomé alguma vez disse do toucinho... De facto, encontrar no islão apenas coisas más e, entre elas, “o direito de difundir a fé pela espada” não lembraria a qualquer ateu empedernido...

Vá lá perceber-se os altos desígnios papais, quando, num mundo em ebulição, o chefe da Igreja Católica, atira gasolina para a fogueira muçulmana!... A única justificação que encontro é a enorme arrogância cultural, que ofusca e cega os seus mais altos dignatários. Apetece, por isso sugerir ao Vaticano maior polimento nos valiosos espelhos de cristal dos seus salões e, em especial, nos pontifícios aposentos...Talvez, assim, com novo brilho, pudessem reflectir, com mais verdade, a dignidade cardinalícia dos seus hóspedes e a expressão genuína, ao longo da história, da “espada” católica ...

É óbvio que, neste incidente, o Papa “meteu a pata na poça” (passe o plebeísmo). E temos agora, numa roda viva, a diplomacia do Vaticano a apagar fogos, no gesto hipócrita de quem “oferece a outra face”... Mas o óbvio, não pode fazer esquecer o essencial, senão (desculpem-me o acentuado pendor para a “paleologia”) corremos o risco de fazer figura de pateta e “fixar o dedo, em vez de olhar a lua...” E a verdade é que a “lua” nos mostra a densidade do reaccionarismo do Papa actual...

Tenho por adquirido que, na celebrada conferência na Universidade alemã, o Papa não estava preocupado, especialmente, com a religião muçulmana. Ou qualquer outra religião. Pelo contrário, visava outros alvos, bem mais terrenos. Ou sejam, o racionalismo e a modernidade científica, que apesar dos argumentos justificativos de não pretender “atrasar o relógio até antes do Iluminismo”, ou “rejeitar as concepções da era moderna”, são o cerne do seu magistério.

Que diz o Papa nesta matéria? Atentemos no discurso : “o ethos científico, acima de tudo, está na vontade de obedecer à verdade e, enquanto tal, corporiza uma atitude que reflecte um dos postulados do cristianismo...” Desde que, naturalmente, a razão seja fecundada pela fé, de cuja fórmula a Santa Madre Igreja é exclusiva detentora. Na santa obediência dos fiéis...

Assim, de uma penada, vemos rasgados dos (laicos) compêndios a “autonomia da razão” e o “livre pensamento”, como fundamento da modernidade. A razão será boa coisa, enquanto “postulado básico do cristianismo”, não pelas consequências da livre aventura do pensamento humano.

Nada de estranho, vindo de quem vem. Não é o mesmo Papa quem, perante os horrores de Auschwitz declara que o Holocausto era especialmente condenável porque os judeus estavam na “fonte do cristianismo”?!... Não pelo inominável crime contra a humanidade, mas porque os judeus (ignorando os restantes) foram “fonte do cristianismo”. Assim, agora, a “razão”, enquanto “postulado básico” do cristianismo.

Querem maior fundamentalismo? Fora do “ethos” do cristianismo, de que o Papa é intérprete, não haverá, portanto, lugar para a razão humana e o sentido da história. Sejam quais forem os actores ou fundamentos: muçulmanos ou judeus. Ou meros agentes do “cientismo moderno”, que o Papa abjura ...

quinta-feira, setembro 14, 2006

Efeitos Colaterais (Novos)...

A guerra no Afeganistão e no Iraque está a provocar inesperados “efeitos colaterais”!... Agora, directamente, no País profundo dos “States”. Não acreditam?!... Então atentem na notícia do bem informado jornal “Público” de 2006/09/13, onde se esclarece que “Pais de cartão substituem militares dos EUA em missões no Iraque e Afeganistão”. O informado jornal desce aos pormenores e revela que existe até um programa da Guarda Nacional, no Maine, conhecido por "Flat Daddy", destinado a alimentar as famílias carenciadas com o fornecimento dos referidos pais de cartão. Como se imagina, com a benção de todos os deuses protectores “do lar americano”, fabricados no mais intimo circulo do Olimpo. Pobre(s) Penélope(s) do(s) novo(s) império(s)!...

Imaginem a senhora Mary Holbrook, mulher do sargento Randall, de olhos em alvo em direcção ao mono, desabafando com as amigas, por entre duas coca-cola: “É reconfortante. Ajudou-me muito na adaptação!...” Ou então o pobre marido empalado, em viagem para o funeral da sogra (paz à sua alma) e as tropelias dos “rebentos”, cada um requerendo a melhor atenção do “daddy”! Acreditam que o boneco chegou inteiro, em tal bizarria? Por mim, que não sou americano, conheço criancinhas para quem tal “papá” serviria para as mais insólitas experiências “científicas”, desde a proeminência do umbigo, às cavidades oculares, ou aos pêlos do nariz...

Como vêem estou rendido a tal programa. Completamente. Tanto mais que o circunspecto “Washigton Post”, na sua coluna de aconselhamento familiar, pela voz certamente autorizada de Marguerite Kelly, inclui a ideia na lista da “boas sugestões a considerar por uma mãe cujo marido partiu para o Iraque”.

Um pequeno detalhe, porém, me aflige. O cartão (que espero reciclado) não será frágil e deteriorável?!... Acham que o cartão resiste convenientemente à humidade e ao uso indizível das solitárias carícias femininas?!...Talvez a borracha, ou até mesmo o plástico, material mais consistente e moldável e, ao que consta, com provas dadas... Não me julguem mal, nem me considerem má língua (salvo seja!), pois que perguntar não ofende...

Por outro lado, não acham que a nossa diplomacia está a perder terreno nesta emergência?! Creio que, no seu impoluto atlantismo, o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros está a descurar, inexplicavelmente, esta frente de solidariedade activa para com os Estados Unidos. Com franqueza, o nosso Governo, fazendo jus às melhores tradições machistas do País, deveria apoiar decididamente o “Flat Daddy”, exportando para os Estados Unidos os jovens maiores de 18 anos (nada de trabalho infantil em tal desespero), que por aí pululam em busca de emprego. Com vantagens óbvias para os dois países: o “conforto” das famílias americanas e o equilíbrio da nossa balança de pagamentos...

(A rir se podem dizer coisas sérias. Deixo-vos com um sorriso. Até breve...)

sexta-feira, setembro 08, 2006

Não acredito em bruxas... (pero que las hay, hay)


Entendamo-nos desde início. Quero escrever, sem hesitação, que os atentados terroristas contra as duas torres do World Trade Center, em Nova Iorque, a 11 de Setembro de 2001, constituiu um crime inominável. Nada pode justificar o crime, nem semelhantes métodos de luta política(?). Acrescento, com o mesmo vigor, que é inteiramente justo reafirmar a solidariedade com o Povo americano e respeitar a memória dos cerca de três mil mortos e a imensa dor das suas famílias. Compreendo muito bem que o horror seja evocado, mesmo na overdose excessiva que, a avaliar pelos indícios, a máquina ideológica dominante se propõe fustigar-nos.

Porém não aceito, nem a prática de “dois pesos e duas medidas”, nem a amnésia, que gemendo os horrores das vítimas americanas, lança para o limbo da ignorância, ou da insensibilidade, “os banhos de sangue”, que em nome dos Estados Unidos da América do Norte têm sido cometidos por todo mundo.

Bem andariam, por isso, os nossos solícitos media, que paralelamente ao “11 de Setembro de 2001” recordassem, por exemplo, o horror de um outro - “o 11 de Setembro de 1973” - no Chile, sobre o qual passaram pouco mais de trinta anos, mas que a memória do tempo tende, cada vez mais, a ignorar.

De facto, importará recordar que, mal haviam explodido os aviões que atingiram as torres do World Trade Center, os porta-vozes do governo estadunidense e suas antenas pelo mundo apressaram-se a dizer que a liberdade e a democracia foram atingidas. Porém, os mesmos homens, escassos anos antes, telecomandados por Henry Kissinger, estiveram directamente implicados no bombardeio do Palácio de La Moneda, em Santiago do Chile e na morte de Salvador Allende. E não apenas derrubaram prédios e fizeram milhares de vítimas, mas golpearam também o sonho de milhões de cidadãos de construir o socialismo, partindo das regras das democracias liberais, isto é, no exercício da mesma liberdade e da igual democracia, que consideram agora atacada em Nova Iorque.

A “mãozinha” americana esteve também no banho de sangue que se abateu sobre a Indonésia, em 1965, com o assassínio de meio milhão de comunistas e outros democratas no decurso de processo eleitoral naquele País. Em consequência de semelhante massacre, foi afastado da vitória o Partido Camponês de tendência socialista e entronizado o comparsa americano Suharto, cuja violenta ditadura chegou até há escassos anos.

Dizem-nos agora, que depois do 11 de Setembro de 2001, nada ficará como dantes. Bem o sabemos, porquanto “temos ouvidos e vemos”! ... Nestes escassos cinco anos, o Mundo, sobre absoluta batuta americana, regrediu aos limites da barbárie. Os milhares de mortos no Iraque, no Líbano e Palestina, o banditismo da CIA como os seus voos aéreos ilegais, as prisões secretas, as torturas, o “desaparecimento” de prisioneiros, a violação indiscriminada dos direitos humanos, põem em causa os fundamentos do estado de direito, a liberdade e a democracia.

Por isso, na minha perspectiva, torna-se perfeitamente compreensível que muitas pessoas se interroguem, nos próprios Estados Unidos, sobre os fundamentos do “11 de Setembro” e pretendam aprofundar esclarecimentos alternativos às teses oficiais, que os média divulgam.

Por mim, não acredito em bruxas. Mas por mais céptico que seja em relação a alegadas “teorias da conspiração”, não posso deixar de considerar estranho que, quando milhares de voos aéreos haviam sido cancelados, na sequência dos acontecimentos, 140 sauditas, alguns dos quais membros da família Bin Laden e amigos da família Bush, pudessem, sem entraves das autoridades americanas, abandonar os Estados Unidos.

É longa “tradição” dos Estados Unidos em forjar pretextos para levarem a água ao seu moinho. Todos temos presente o “pretexto” das armas de destruição maciça para a invasão do Iraque, ou em tempos mais recuados, nos anos sessenta, o célebre bombardeamento com torpedos vietnamitas contra barcos americanos no golfo de Toquim. Apesar de tal bombardeamento não ter existido, não deixou, porém, de constituir pretexto para Lyndon B. Jonhson, arrancar do Senado americano uma declaração de guerra contra o Vietname do Norte. Que os Estados Unidos perderam, como sabemos, depois de uma década de sofrimento e milhares de mortos e estropiados.

Quem me diz agora que não se trata de um mesmo embuste?! ... “Cesteiro que faz um cesto, faz um cento!”... E a verdade é que o “11 de Setembro”, seja qual for o fundamento, constituiu excelente motivo para os mais graves atropelos dos valores da democracia e dos direitos dos cidadãos ...

E para ganhar dinheiro. Muito dinheiro!... Na tarde de 10 e na manhã de 11 de Setembro de 2001, verificaram-se desusadas transacções bolsistas, que superaram escandalosamente, em volume e valor, todas as médias dos dias transactos. Ao que parece, alguns saberiam que alguma coisa se iria passar. E aproveitaram para ganhar uns milhões, mas não para salvar vidas humanas.

segunda-feira, setembro 04, 2006

Há Mais Vida Além do Futebol?


“Os Homens inventaram o Estado para não obedecerem aos homens”!... Ocorre-me esta feliz expressão de George Burdeau, perante a actual questão do futebol português, presente na ordem mediática e a chantagem dos organismos de tutela internacionais sobre o País e os clubes nacionais, se as conhecidas “desavenças” internas, nesta matéria, não forem resolvidas no prazo de 15 dias.

O meu interesse pelo futebol é meramente lúdico. E se me ocupo agora deste assunto é porque o considero revelador, em diversos planos, dos valores da nova “ordem mundial” e do pensamento neoliberal dominante. E, submergindo a soberania dos povos, revelador também das consequentes “perversões” a que o Estado de Direito e a lei estão sujeitos.

Procurarei explicar-me.

Como se sabe, historicamente, são inegáveis as virtudes do Estado pluralista, concebido como harmonização dos interesses, que se debatem no interior da sociedade. Na sua configuração teórica, o Estado pluralista tende assegurar, ao máximo, a coincidência entre a vontade dos governantes e dos governados e, em consequência, é a máxima expressão “do governo do povo, pelo povo”.

Mas a sua virtude, é também a sua fraqueza. A natureza pluralista do poder de Estado, assente na diversidade de interesses sociais e opções políticas, acarreta também a consequência de acentuar o chamado “o imperialismo dos poderes de facto” ou o “advento de uma nova feudalidade”.

O que caracteriza esta nova faceta do Estado não é tanto a diversidade de interesses e grupos de pressão no interior da sociedade. Numa sociedade aberta, tais grupos e interesses, organizados ou não em partidos políticos, são a seiva que vivifica a democracia. O que define tal conceito “feudalidade” é o carácter difuso desses interesses e a sua avidez em relação às prerrogativas de que o Estado é titular.

Hoje em dia, à escala mundial, os “poderes de facto” assaltam o poder estatal não apenas para fazer valer os seus interesses, mas também para se cobrirem com a sua legitimidade. “O que eles querem – escreve G. Bordeau em “O Estado” – não é fazer a sua própria lei, mas ditar o conteúdo dela à lei do Estado...”

Que melhor exemplo que o futebol profissional?!... Porventura, o presidente da Liga de Clubes ou Presidente da Federação de Futebol não serão verdadeiros “senhores feudais”, autênticos “barões”, perante as quais o “poder Estado” se curva reverente e solícito?! Será necessário evocar exemplos recentes ou passados?!...

O mundo de futebol é, efectivamente, um verdadeiro “Estado dentro do Estado” com leis e jurisdição própria, como a presente “crise” bem demonstra. Quais leis da Assembleia da República, quais quê?!... Se existem, é necessário “interpretá-las” de forma a adequarem-se às normas e regulamentos próprios... Separação de poderes e jurisdição independente dos tribunais para quê?!... São mais “eficazes” os órgãos próprios, ainda que correndo o risco de não fazerem justiça nenhuma, porquanto julgam em causa própria...

E quanto a “tutela internacional” do futebol profissional, estamos conversados. Como é conhecido, a FIFA é uma verdadeira multinacional que movimenta milhares de milhões de euros e cujo Presidente – a fazer fé nas notícias – não aceita ser questionado sobre a corrupção, que lavra, endémica, naquele organismo.

No entanto, é essa individualidade e tal instituição quem, num complexo jogo de espelhos, pressiona a Federação Portuguesa de Futebol, que pressiona a Liga, que, por sua vez, pressiona os clubes, que, em conjunto, pressionam o Estado, o Governo e os Tribunais, tudo em nome do cumprimento dos “regulamentos” e da “legalidade” futebolística, está bom de ver... Sem que alguém pergunte à “senhora dona FIFA”, quais os poderes cívicos, ou políticos, em que está investida para proibir um País soberano de participar em competições internacionais...

Claro que, em rigor, não nos poderemos surpreender com este “buraco negro” da ordem jurídica (como lhe vi chamar). O Estado de direito baqueou completamente face aos fenómenos de globalização. O futebol é apenas um sintoma, que assume extraordinária importância mediática, pelas multidões que arrasta.

Para além dele, outros interesses, tanto ou mais poderosos, longe da ribalta dos média, movimentam-se na discrição dos gabinetes para reduzir a dignidade do(s) Estado(s) soberanos a um mero aparelho burocrático de reprodução dos seus desígnios económicos. E a dignidade da cidadania à “conformação/formatação” dos indivíduos, cujos “ideais” se resumem às “epopeias” futebolísticas ou ao universo dos centros comerciais...

quarta-feira, agosto 30, 2006

Uma Lei do Nosso Tempo...


Antecedida do peso institucional que todo o acto legislativo requer – discussão, votação na Assembleia da República, promulgação do Presidente e "referenda" do Primeiro Ministro – foi publicado no Diário da República, a Lei nº23/2006, de 17 de Junho. Desta vez, os portugueses, tão maledicentes em relação à política e aos políticos, bem podem ficar descansados. Eu, por mim, embatuquei!... Os órgãos de soberania honraram, desta vez, os melhores feitos do “peito ilustre lusitano”, pois, num rasgo de génio, iluminaram as veredas do Futuro, ultrapassando, de uma penada, todos ao males de nosso sistema de ensino, desde o resmungar dos professores, aos trágicos números de insucesso e abandono escolares ...

Depois desta lei nada ficará como dantes. Nada irá resistir ao alcance “estruturante” de tal diploma. Qual “Floribela”, qual quê? Depois desta medida, os nossos jovens serão modelo universal das virtudes de participação cívica...

Duvidam? Ora vejam ...

Propõe-se a lei estabelecer o regime jurídico do associativismo jovem, compreendendo os grupos de jovens com idade igual ou inferior a trinta anos, pelo que no limite e, em bom rigor, permite o associativismo dos jovens da mais tenra idade. Não quero embarcar em demagogias, mas a verdade é que, nos termos da lei, são (teoricamente) possíveis associações das criancinhas das creches e jardins de infância!...

Aliás, como que adivinhando os meus escrúpulos, a lei em causa prevê a sua aplicação explícita às escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, donde decorre que crianças dos seis aos dez anos se possam constituir em associação e dar parecer sobre as magnas questões do sistema nacional de ensino, designadamente,

a) definição, planeamento e financiamento do sistema de ensino;
b) gestão das escolas
c) acesso ao ensino superior
d) acção social escolar
e) planos de estudos (...) áreas curriculares ou disciplinas
f) projecto educativo da escola
g) projectos de combate ao insucesso escolar
h) avaliação
i) organização de actividades de complemento curricular e de desporto escolar.

Sinceramente, a minha eterna ingenuidade recusa-se a admitir, como tem sido insinuado em artigos de imprensa, que os políticos pretendam “tornar os estudantes, incluindo os dos primário, coniventes com os disparates educativos que a Assembleia da República e o Governo engendram sem cessar...”.

Julgo mais que foram os brilhantes “cientistas da educação” do ministério da tutela que, na sua burrice endémica, “teorizaram" sobre “a pedagogia centrada sobre o aluno” e alargaram a crianças de tenra idade o exercício direitos de participação, que a sociedade no seu conjunto se demite de exercer...

Porventura, o poder político, ignorante e permissivo, limitou-se a assinar de cruz. (Sem que tal possa constituir desculpa...)

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Entretanto, seguindo informações do “Diário de Notícias”, ficamos a saber “que Portugal se aproxima dos Estados Unidos na desigualdade de rendimentos”, sendo que “os EUA são no seu todo um dos países onde é mais difícil a um pobre libertar-se da sua condição” (...) e que “quanto menores são os rendimentos dos pais, menores tendem a ser o rendimento dos filhos...” A pedra de toque da “balança de rendimentos” é a educação – como o jornal esclarece.

Nem tudo pode ser mau entre nós, não acham?! ... Estamos bem (mal) acompanhados pelos Estados Unidos! Sendo que nós estamos na vanguarda do associativismo escolar, ora essa!...

Os “States” não nos chegam aos calcanhares, não lhes parece?!...

sábado, agosto 26, 2006

Os "gloriosos" anos 60...


Jornais, comentadores e até programas musicais, afadigaram-se, durante o mês de Agosto, em trazer para a ribalta os “anos sessenta” e a sua famosa “mistica”. Confesso que, inicialmente, o fenómeno me surpreendeu. Compreendi depois que se tratava de preparar terreno para voos mais altos. Afinal, o objectivo era, a propósito do centenário do seu nascimento, recordar Marcelo Caetano e chamada “primavera marcelista”, numa estratégia subliminar de “branquear” a sua figura...

Se bem compreendo, trata-se, então, de colher, dos anos 60, o “romantismo” das lutas académicas e o folclore dos slogans “make love, not war”, para neste quadro agigantar a personalidade de M.C e o gesto de rebeldia ao regime ao demitir-se de reitor da Universidade Clássica de Lisboa e validar assim os seus alegados propósitos de abertura política, quando mais tarde é nomeado Presidente do Conselho.

E, na lógica deste pensamento, fazer-nos também acreditar que as transformações societais dos anos 60, que desembocaram no “25 de Abril”, foram meros acontecimentos “românticos” espontâneos e naturais e não consequência da resistência daqueles que, vencendo o medo e correndo riscos de desterro, de prisão ou de morte, combateram activamente a ditadura. Fossem quais fossem as simpatias políticas...

Relevando a importância das lutas académicas - elas próprias consequência do trabalho político e de militância nas universidades - importa reconhecer que a vida do País real não se compaginava de todo com fervor político e a vida estudantil e que houve vários “anos sessenta”, para além das míticas “ilhas de liberdade”, que para alguns terão, porventura, sido.

Quem, oficial miliciano, preparou, nesses anos de chumbo, os soldados “carne para canhão” para a guerra colonial conheceu bem a distância entre o “universo” das associações académicas e o “mundo” de analfabetismo e de pobreza que lhes chegava de todo o País, como “matéria prima” de futuros “heróis”.

Entre outras desgraças nacionais, importa recordar que, no longo período da guerra colonial, mais de 800 mil jovens foram mobilizados, milhares deles mortos e estropiados, engrossaram o caudal de dor e de tragédia em inúmeras famílias portuguesas.

São também dos anos 60 os assassinatos da Pide, entre eles o de Humberto Delgado, a emigração a salto para França e outros países europeus, o trabalho “sol a sol” nos campos, de repressão violenta nos campos e fábricas...

Será, pois, de elementar bom senso não ignorar lado negro, quando, dos anos sessenta, nos pretendem apenas pintar o quadro idílico da “revolução” e da libertação sexual e as formas, mais ou menos espalhafatosas, de seus ícones.

É que o “marcelismo” e a sua fachada de “abertura” política falharam, fundamentalmente, na sua impossibilidade genética. Quem poderá (poderia) ignorar que M. Caetano foi, como estadista e universitário, um dos principais doutrinadores do Estado chamado “Estado Novo”?! O criador nunca se rebela contra a criatura...

Assim, não há gesto teatral que lhe valha, nos tardios anos sessenta, perante os cargos e a acção política como Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, dirigente da União Nacional, Ministro das Colónias e Ministro da Presidência de Salazar, autor da famigerado Código Administrativo e a sua assinatura em diversa legislação repressiva.

Compreende-se, humanamente, que amigos e familiares respeitem a sua memória. Não pode, porém, consentir-se que apaguem a nossa e que o centenário do seu nascimento constitua motivo de glorificação e de branqueamento do fascismo, a que M. Caetano esteve umbilicalmente ligado.

Como é notório, até à sua morte, Marcelo Caetano manteve, no Brasil, um arrogante desprezo em relação a Portugal e ao regime democrático saído do 25 de Abril. Os seus livros o testemunham. Mas se tal não fosse conhecido, bastaria escutar um dos seus familiares, em entrevista, em prime time, no canal um, da televisão pública, esclarecendo, em pose de dignidade ofendida, que “sendo necessário um requerimento nunca Marcelo Caetano o quis fazer para poder regressar a Portugal...”

Julgando-se acima da Pátria e do regime democrático, não aceitou “curvar-se” às leis da República. Na sua arrogância desdenhosa, tal requerimento seria, certamente, uma ofensa...

O povo português festejou a sua partida. Mas, pelos tempos que vão correndo, não estranhemos que, um dia destes, nos caiam em cima os ossos...

quinta-feira, agosto 24, 2006

Etiquetas.....

Felden, do Blogdozé, teve a amabilidade de me citar num jogo de “etiquetas”. Confesso que me embaraça um pouco este tipo de exposição. Mas não quero quebrar esta corrente de simpatias, face à honrosa menção que me foi atribuída.

Eis, pois os meus convocados:

Fotoescrita – pelo talento e harmonia.

Vida de Vidro – pela cristalina vibração

O Sitio do Poema – pelo prazer da palavra escrita

Mel no frasco – pela oportunidade dos temas

Casa de Maio – pelo gosto dos mitos (clássicos e modernos)

Nimbypolis – pela expressividade poética


Sobre mim o que penso? Prefiro nem pensar...

Mas gostaria que a minha vida pudesse fluir na verdade deste poema do Séc. VII a. C. (Arquílogo)

“Coração, meu coração, que afligem penas sem remédio!
Eia! afasta os inimigos, opondo-lhes um peito adverso.
Mantém-te firme nas ciladas dos contrários.
Se venceres, não exultes abertamente...
Vencido, não te deites em casa a gemer...
Mas goza as alegrias, dói-te das desgraças
sem exagero. Aprende a conhecer o ritmo
que governa os homens... “

domingo, agosto 20, 2006

Coincidências, ingerências ... e silêncios!

Por Acórdão de 12 de Agosto do mês em curso, o Tribunal de Recurso de Timor Leste (equivalente ao nosso Supremo Tribunal de Justiça) julgou improcedente a impugnação da eleição da liderança da Fretilin. Como as prestimosas trombetas da nossa comunicação social oportunamente proclamaram, a ilegalidade da eleição dos órgãos de direcção da Fretilin, (por ter sido realizada pelo método de braço no ar) foi um dos pretextos para Xanana Gusmão, demitir o Primeiro Ministro, Mário Alkatiri. Recordo que este fora recentemente eleito Presidente da Fretilin, por vontade expressa da maioria dos delegados ao Congresso – 550 votos no total de 586 presenças – eleitos por votação secreta dos militantes.

Aliás, como bem salientou o tribunal, “a opinião do Presidente da República não pode servir de argumento para “ilegitimar” actos do Congresso de qualquer Partido Político, visto que a decisão sobre essa questão cabe ao Tribunal de Recurso (...)”. É caso para perguntar se a actuação presidencial, no caso em apreço, não revelará, no mínimo, uma estranha visão da separação de poderes em democracia, que se deseja para Timor Leste...

Mas o que agora se estranha é a razão do silêncio da comunicação social portuguesa sobre a “absolvição” de Mário Altakiri e da direcção da Fretilin, pelo Tribunal de Recurso de Timor Leste, quando a “magna questão” teve ecos retumbantes, enquanto pretexto para a sua demissão como Primeiro Ministro.

Entretanto, “milagrosamente”, os incidentes nas ruas de Dili, que haviam abrandado, voltam a surgir com maior intensidade, enquanto na ONU, a Austrália, com o apoio dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão, continua a levantar obstáculos às propostas de Kofi Annan, quanto ao reforço do papel das Nações Unidas e da comunidade internacional em Timor Leste. A Austrália sem rebuço, ou pingo de vergonha, pretende manter a hegemonia militar e o consequente controlo o País, com o petróleo em fundo...

Neste quadro, o nosso impoluto e emérito “Publico”, não apenas ignora olimpicamente, o Acórdão do Tribunal de Recursos de Timor, como continua, sem pudor, a remexer na questão da ilegitimidade da direcção e anuncia, em letra bond e negrito, que a “a oposição interna na Fretilin, partido dominante em Timor Leste, exigiu ontem (19.08.06) a realização de um Congresso extraordinário” para afastar Mário Alkatiri da liderança. Agora já não com fundamento na ilegalidade do voto dos delegados – pudera! - mas alegando que “não é possível ter um Secretário Geral e potencial candidato a primeiro ministro que está a ser investigado pela justiça e é contestado por parte da população...”

Ora vejam! ... Não me digam que não há coincidências....

Discretamente, no outro lado do Mundo, - “Público” dixit – a Administração norte-americana anunciou a nomeação de um chefe para as operações da CIA em Cuba e na Venezuela, “honra” até agora apenas concedida ao Irão e à Coreia do Norte, garantindo que “a Casa Branca está cada vez mais consciente dos desafios que representam Cuba e a Venezuela para a política externa americana...”

Enfim, o Mundo é pequeno - apetece desabafar!... E muito bem cuidado, como é desígnio do “império”! ...
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Bem vindos(as), sempre!...

Grato pela vossa presença amiga.

quarta-feira, agosto 09, 2006

Outras Leituras V - (A justiça do Juiz da Beira)

Vêm à audiência (do Juiz da Beira) quatro irmãos; um deles muito preguiçoso, outro que sempre baila, outro que sempre esgrime, outro que sempre fala de amores. A estes per morte do pai não lhes ficou senão asno; deixou o pai no testamento que herdasse um deles e não nomeou qual. Entra o preguiçoso dizendo:

“Não há hi favo de mel
tão doce como a preguiça;
é mais desenfadadiça
que bom pomar, nem vergel,
noutro dia um meu amigo
em siso bradou comigo
porque durmo trás do lar.
Na cinza, que o acertar;
porque diz o verbo antigo,
em cinza t´hás-de tornar.
- Melhor é ser preguiçoso
que homem negociado;
porque quem for repousado
não será malicioso,
mas será homem de bem:
não dirá mal de ninguém
todo o tempo que dormir,
nem madrugará a aquerir
por haver o que outrem tem.”
(...)
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(O espaço não permite que aqui se conheçam as inflamadas alegações do bailador, do amador e do esgrimador, prenhes de argúcia, fazendo valer, cada um o seu direito à herança; mas a vossa tolerância e afeição merecem, no mínimo, que conheçam a lapidar sentença lavrada pelo emérito “Juiz da Beira”. Ora, oiçam...)

“Julgo per minha sentença
que o asno seja citado
pera a primeira audiência.
- Em tanto podeis cantar
e bailar e espreguiçar
qu´eu vou buscar de comer.
E quem de mim mais quiser
Caminhe e vá-me buscar...”
(...)

Gil Vicente – in “Auto do Juiz da Beira”

Assim vos deixo em meditação sobre os caminhos da justiça em Portugal, enquanto me apresto a preguiçar mais uns dias, deixando-vos cientes que “não direi mal de ninguém, todo o tempo que dormir”... E que não sou parte em tal demanda!...

Até breve!

segunda-feira, agosto 07, 2006

Outras Leituras IV – (“Não vou morrer...”)

“Não vou morrer. Saio agora,
neste dia cheia de vulcões
para a multidão, para a vida.

Aqui deixo dispostas estas coisas,
hoje que os pistoleiros passeiam
com a “cultura ocidental” nos braços
com as mãos que matam (...)
com as forcas que balançam (...)
e a desonra que governa (...)
e paro de contar...

Aqui me fico
com palavras e povos e caminhos
que me esperam de novo e à minha porta
batem com mãos consteladas.”

Pablo Neruda – Canto Geral – Poema XXVI

(Yó soy “cubano”! Helás...)

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Agradeço a vossa presença amiga, apesar da minha pouca assiduidade...
A sensibilidade e a inteligência dos vossos comentários demonstram que “há mais vida para além dos blogs”, nos diversos caminhos de empenhamento cívico.

segunda-feira, julho 31, 2006

Outras Leituras IV - (“Aos que vão nascer ...”)

“É verdade, vivo em tempo de trevas
É insensata toda a palavra ingénua. Uma testa lisa
Revela insensibilidade. Os que riem
Riem porque ainda não receberam
A terrível notícia.

Que tempos são estes!
Uma conversa sobre as árvores é quase um crime
Porque traz em si um silêncio sobre tanta monstruosidade.

(...)

Dizem-me : come e bebe! Agradece por teres o que tens!
Mas como posso eu comer e beber quando
Roubo ao faminto o que como e
O meu copo de água falta a quem morre de sede?

Apesar disso eu como e bebo!

Também eu gostaria de ter sabedoria.
Nos velhos livros está escrito o que é ser sábio:
Retirar-se das querelas do mundo e passar
Este breve tempo sem medo.
E também viver sem violência
Pagar o mal como o bem
Não realizar os desejos, mas esquecê-los.
Ser sábio é isto.
E eu nada disso sei fazer!

É verdade, vivo em tempo de trevas!...

(...)

Vós, que surgireis do dilúvio
Em que nos afundámos
Quando falardes das nossas fraquezas
Lembrai-vos
Também do tempo de trevas
A que escapastes.

Pois nós, que mudamos mais vezes de país que de sapatos
Atravessámos as guerras (...), desesperados
Ao ver só injustiça e não revolta!

E afinal sabemos:
(...)
Também a cólera contra a injustiça
Torna a voz rouca. Ah, nós
Que queríamos desbravar o terreno para a amabilidade
Não soubemos afinal ser amáveis.

Mas vós, quando chegar a hora
De o homem ajudar o homem
Lembrai-vos de nós
Com indulgência...”

Excertos do Poema “Aos que vão nascer” – Bertholt Brecht

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Assim, nós, nos dias de hoje, pedimos indulgência ... Será que saberemos merecê-la neste silêncio, à vista de tantos massacres e iniquidades?!...

quinta-feira, julho 27, 2006

Outras Leituras III – Um Brinde em Tormes


“... e a tia Vicência espalhava aquele olhar, que prepara o erguer, o arrastar de cadeira – quando D.Teotóneo, erguendo o seu copo de vinho do Porto, com a outra mão apoiada à mesa, meio erguido, chamou Jacinto, e numa voz respeitosa, quase cava:

- “Esta é toda particular e entre nós... Brindo ao ausente! “

Esvaziou o copo, como em religião, pontificando. Jacinto bebeu assombrado, sem compreender. As cadeiras arrastavam-se – eu dei o braço à tia Albergaria. E só compreendi, na sala, quando o Dr. Alípio, com sua chávena de café e o charuto fumegante, me disse, num daqueles seus olhares finos que lhe valiam a alcunha de “Dr. Agudo”:

- “Espero que ao menos, cá por Guiães, não se erga de novo a forca...”

E o mesmo fino olhar me indicava o D. Teotóneo, que arrastara Jacinto para entre as cortinas duma janela, e discorria, com ar de fé e de mistério. Era o miguelismo, por Deus! O bom Teotóneo considerava o Jacinto como hereditário, ferrenho miguelista – e na sua inesperada vinda ao solar de Tormes, entrevia uma missão política, o começo de uma propaganda enérgica, e o primeiro passo para a Restauração.

E na reserva daqueles cavalheiros, ante o meu Príncipe, eu senti então a suspeita liberal, o receio duma influência rica, nova, nas eleições próximas, e nascente irritação contra as velhas ideias, representadas naquele moço, tão rico, de civilização tão superior. Quase entornei o café, na alegre surpresa daquela sandice. E retive o Dr. Alípio Mello Ribeiro, que repunha a chávena na bandeja, fitei, com um pouco de riso, o Dr. Agudo:

- “Então, francamente, os amigos imaginam que o Jacinto veio para Tormes trabalhar no miguelismo?...

Muito sério, Mello Ribeiro chegou o seu grosso bigode à minha orelha:

- “Até corre, como certo, que o Príncipe D. Miguel está com ele em Tormes!...”

E como eu os considerava esgazeado, o Dr. Alípio – tão agudo! – confirmou:

- “É o que corre... Disfarçado em criado!”

Em criado? Oh, Santo Deus! Era o Baptista!

Justamente, Ricardo Velloso veio, puxando do seu cigarrinho, para acender no meu charuto. E o bom do Rebello logo invocou o seu testemunho – pois não corria, que o filho de D. Miguel estava em Tormes, escondido?

- “Disfarçado em lacaio! ...” – confirmou logo o digno Rebello. (...)

Jacinto, que se libertara do velho D. Teotóneo, e ainda conservava um resto de riso, de assombro divertido, vinha para mim desabafar:

- “Extraordinário! Vejo que, aqui, na serra, ainda se conservam, sem uma ruga, as velhas e boas ideias ... “

Imediatamente, sem se conter, Mello Ribeiro acudiu:

- “É conforme o que V. Exª chamar “boas ideias”...

E eu agora, furioso com aquela disparatada invenção, que cercava de hostilidade o meu pobre Jacinto, estragava aquela amável noite de anos, intervim, vivamente:

- “Tu jogas o voltarete, Jacinto? Não jogas. Então vamos arranjar duas mesas... O D. Teotóneo há-de querer cartas...”

Eça de Queiroz – in “A cidade e as Serras”
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“Empanturrados de civilização”, (e de blogs! ) não se atrevam os meus (minhas) amigos(as) à subir à serra para fazer política, neste tempo de pousio! É que, andam por aí, em cada esquina do País, muito esqueletos nos armários e briosos “Drs. Agudos” muito ciosos das (suas) boas ideias ...

Joguem antes o voltarete...

terça-feira, julho 25, 2006

Outras Leituras II - (Como quem cava ...)

... “ Quando eu era pequeno, havia lá em casa, no cimo de um lameiro, uma costeira que era só fraga; o meu Pai, na vessada, grangeava também aquele bocadito, que nunca deu sequer feijão-chícharo. Só com dez anos, sem conhecer ainda o pavor dos retalhos de tempo, perguntava-lhe eu, já cansado:

_ “Mas porque é que se cava também isto?...”

E ele, como quem sabia uma verdade eterna:

_ “Para se acabar o dia...”

Miguel Torga – in Dário I

(Assim eu, agora, como quem cava para se acabar o dia ...)

sexta-feira, julho 21, 2006

Outras leituras...

“... Um dia o rei da Holanda, que os encantos de Madame Musard distraíam algumas vezes dos interesses da política neerlandesa para as conveniências da “Maison Dorée", encontrou-se com Citron, de passagem, no foyer de um teatro de boulevard. O soberano, incógnito, abraçou o filho pela cintura, com efusão e firmeza, e disse-lhe peremptoriamente:

- “O menino vai daqui sem mais perda de tempo lá para baixo para a Holanda reinar. Quem fica em Paris agora sou eu. Tenho aqui no bolso a minha abdicação e vou lá dentro ao foyer dos artistas assiná-la. Aceite os meus parabéns...”

Citron, inclinado-se, agradeceu comovido e retorquiu:

- “Espera-me então aqui um momentosinho, que eu venho já...

Foi essa a derradeira vez que o monarca dos Países Baixos viu o seu herdeiro neste mundo. Pouco depois Citron morria na sua cama de rapaz na Rua Auber, firme e feliz na inveterada convicção que é melhor ser um “viveur” morto do que um rei vivo...” (Ramalho Ortigão – in “As Farpas” II Volume - Carta a Sua Alteza o Sereníssimo Sr. D. Carlos, regente em nome do Rei”.

Ora digam-me se semelhante episódio não constitui uma verdadeira lição de filosofia política...
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Nota:

Como é sabido, os meses de Verão são período de defeso na política. Também este blog, entrando na onda, vai aligeirar o tom. Durante os meses Julho/Agosto, “outras leituras” ocuparão este espaço. Ao ritmo incerto do tempo e dos livros que, pessoalmente, me solicitem... Claro que ficam para trás temas como Beirute e o Médio Oriente. Mas como poder falar de uma ferida em sangue, sem que a cólera tome conta da razão?!...

Com prazer, continuarei a ler e a comentar os blogs da minha afeição...

terça-feira, julho 18, 2006

“Ai, Timor ...” (ou o itinerário de um crime)

Ao que parece John Howard, chefe do governo australiano, revê-se no título de vice-xerife do Pacífico Sul, que lhe foi atribuído por George Bush. Recentemente, enviou tropas para as Ilhas Salomão e lança olhar imperial para a Papua-Nova Guiné, Vanatu e outras pequenas nações insulares da região.

Aliás a cumplicidade da Austrália na ocupação de Timor está profusamente documentada. Alatas e Gareth Evans, ministros dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, da Indonésia e da Austrália, traçaram nos idos anos de 1980, o destino do petróleo de Timor. Assinaram o Tratado do Estreito de Timor, que permitia à Austrália explorar as reservas de petróleo e gás natural no mar de Timor Leste. No valor de milhares de milhões de dólares...

Este tratado sobre o petróleo entre duas nações, sem que nenhuma delas tenha qualquer legitimidade histórica ou moral sobre o mar de Timor Leste, levou especialistas internacionais em direito marítimo a classificar tal acordo uma verdadeira espoliação – seria “como adquirir material a um ladrão!...”

Timor Leste é um Estado independente. Graças, sobretudo, à coragem do seu Povo e à tenaz resistência dirigida pela Fretilin. Em 2001, verificaram-se as primeiras eleições democráticas, que legitimaram o poder político. Nas eleições regionais de ano passado 80% dos votos foram para a Fretilin, dirigida por Mari Alkatiri, um patriota convicto, que se opõe a privatização os recursos naturais de Timor Leste e às interferências do Banco Mundial...

Muçulmano secular e laico, num país largamente católico apostólico-romano, Alkatiri é, sobretudo, um anti-imperialista que enfrentou as exigências arrogantes do governo da Austrália para uma partilha leonina dos benefícios do petróleo e do gás natural no estreito de Timor...

A 28 de Abril último, um grupo do Exército timorense amotinou-se, ostensivamente. Uma testemunha, repórter de uma rádio australiana, afirmou que estavam envolvidos oficiais americanos e australianos. Tempos antes, a Igreja Católica, com falsos pretextos de perca de privilégios escolares, instrumentalizou as populações, numa arruaça contra o governo legítimo.

Em 7 de Maio, o Primeiro Ministro Alkatiri descreveu os motins como uma tentativa de golpe de estado e que “forasteiros e estrangeiros” estavam a tentar dividir a nação timorense. Documentos da forças armadas australianas, entretanto conhecidos, revelam que o primeiro objectivo da Austrália é procurar acesso dos militares australianos “àqueles que podem exercer influência nas decisões de Timor Leste”.

Em 31 de Maio, a oportunidade australiana consumou-se. O Presidente Xanana Gusmão e o Ministro Ramos Horta – que se opõem ao nacionalismo da Alkatiri – convidaram as tropas australianas a ocupar a capital do País.

Sabe-se que o brigadeiro ido da Austrália para Timor, à frente de 2000 soldados, voou directamente para as montanhas ao encontro do major Reinaldo, líder da rebelião, não para o prender, por pretender derrubar o primeiro ministro democraticamente eleito, mas para o saudar efusivamente. Sem qualquer pudor. O “escândalo” passou-se à frente das câmaras de televisão ...

Como se sabe, Alkatiri foi obrigado a demitir-se do cargo de Primeiro Ministro. Em seu lugar foi nomeado Ramos Horta... Entretanto, Alkatiri é processado. E nos media australianos a sua personalidade denegrida e apresentado como um “ditador corrupto”. Enquanto faz caminho a ideia de que Timor Leste é um “Estado falhado”...

E ainda a procissão vai no adro, acreditem. Os abutres não ficarão por aqui. A próxima meta será a desarticulação da Fretilin, por divergências e lutas internas. Sem esse instrumento decisivo de organização, o Povo timorense ficará ainda mais vulnerável e “dócil” perante os interesses das potências regionais...

O vice-xerife tem sido eficaz, sem dúvida. O xerife aprova!... E assim se percorre o itinerário de um crime...

Ai, Timor!...